No fim da tarde de segunda-feira (8), em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento gaúcho.

A entrega foi feita pelo presidente da Casa, deputado Gilmar Sossella (PDT), e pelo proponente da homenagem, deputado Paulo Odone (PPS).

Ao agradecer a homenagem, Zavascki afirmou que ela tem uma dupla dimensão: o aspecto pessoal, pelo Legislativo gaúcho estar homenageando alguém que não nasceu no RS (ele é catarinense, mas construiu sua vida profissional e familiar no RS), e o aspecto simbólico, ao Poder Legislativo prestar uma homenagem a um integrante do Poder Judiciário. "Essa dimensão é importante porque nós exercemos funções diferentes e complementares, mas com um mesmo objetivo, que é concretizar o princípio da legalidade", explicou.

Sossella disse que é a Casa que se sente muito honrada por poder fazer esse reconhecimento ao homenageado, que é "um técnico, um acadêmico e um grande jurista". Ressaltou que cada parlamentar só pode conceder a Medalha do Mérito Farroupilha para uma pessoa durante seu mandato (quatro anos). "Quando escolhemos alguém para receber essa honraria é pelos méritos dessa pessoa e a AL tem obrigação de fazer esse reconhecimento", enfatizou.

Currículo

Teori Albino Zavascki nasceu em 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Iniciou sua carreira na advocacia em escritório localizado em Porto Alegre, em 1971. Cinco anos depois, após aprovação em concurso público, assumiu como advogado do Banco Central do Brasil, permanecendo até março de 1979.

Ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, permanecendo até 2003. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, em vaga reservada a integrante do TRF. De 2003 a 2012, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e, em dezembro de 2012, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Como professor universitário, atuou na Universidade de Brasília, na UFRGS e na Unisinos. É também autor e coautor de diversos livros, artigos e publicações em revistas especializadas.

Presenças

Além de familiares, colegas e amigos do homenageado, participaram da cerimônia o deputado estadual Heitor Schuch (PSB) e o deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS); procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o representante do Ministério Público Estadual, Mauro Henrique Renner; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler; o ex-ministro Ruy Rosado de Aguiar; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente do Tribunal Regional Federal - 4ª Região, o desembargador federal Tadaaqui Hirose; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Aurélio Heinz; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; e representantes de entidades como OAB Nacional e OAB-RS, Fiergs, Ajuris, Adpergs, Associação do Ministério Público, Apergs, Sindicato dos Advogados do RS, Centro de Auditores do Tribunal de Contas, Federasul, Sindicato dos Engenheiros do RS, Conselho Regional de Contabilidade do RS, Sindilojas Porto Alegre e Fetag.


* Com Letícia de Abreu, Agência de Notícias AL