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Por: Melissa Bulegon - MTE 11.607
14.11.2018 - 13h:20min
 
Ações buscam evitar perda de R$ 8 milhões em recursos para Apaes gaúchas
Sossella intermediou encontro em Brasília (Foto: Divulgação)
Por meio de ações em Brasília, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) tem auxiliado a Federação das Apaes do Rio Grande do Sul (Feapaes) contra a Circular nº 569. A medida, editada pela Superintendência de Seguros Privados em maio deste ano, proíbe que as entidades filantrópicas façam campanhas promocionais de angariação de recursos, baseadas em sorteios, por meio de Títulos de Capitalização.

Há mais de 10 anos, os recursos advindos dos Títulos de Capitalização respondem por mais de 90% das receitas da Feapaes, garantindo a prestação de serviços filantrópicos. A circular resultará na perda de R$ 42 milhões em 2019 para as Apaes em todo o País. Somente no Rio Grande do Sul serão R$ 8 milhões a menos.

Para evitar que isso ocorra, Sossella intermediou nesta terça-feira, na capital federal, uma reunião entre o presidente da Federação das Apaes do RS (Feapaes), Afonso Tochetto, e o diretor executivo do Centro de Estudos em Seguridade Abraham B. V. Weintraub. Na semana passada, o tema foi tratado em encontro com o advogado da Feapaes, Francisco Zavacski, e o assessor Adão Paiani, que representou o ministro extraordinário do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni.

“Estamos mobilizados e unidos na luta para que seja suspensa a Circular nº 569, pois não podemos permitir que entidades filantrópicas que prestam serviço tão relevante percam essa fonte de renda significativa. Além disso, os hospitais filantrópicos irão perder R$ 70 milhões. Somado aos valores das Apaes, isso gerará, ao todo, perda de R$ 120 milhões”, alertou Sossella.

As ações das Apaes estão presentes em 2.124 municípios brasileiros e são voltadas para a prestação de serviço, de forma gratuita, de educação, saúde e assistência social das pessoas com deficiência intelectual. No Rio Grande do Sul, a Feapaes congrega 209 Apaes, as quais atuam em 354 municípios, abrangendo um universo de mais de 30 mil pessoas atendidas por mês.
 
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